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João Rodrigo Stinghen

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João Rodrigo Stinghen

Artigo · há 6 anos

Precatórios e inadimplência estatal: os despojos

João Rodrigo Stinghen é advogado, professor e autor. É consultor em projetos de implementação da LGPD, certificado pela EXIN (PDPF) e vinculado à equipe da Privacidade Garantida. Além das áreas de...

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João Rodrigo Stinghen

Artigo · há 6 anos

Precatórios e inadimplência estatal: o mercado

João Rodrigo Stinghen é advogado, professor e autor. É consultor em projetos de implementação da LGPD, certificado pela EXIN (PDPF) e vinculado à equipe da Privacidade Garantida. Além das áreas de...

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João Rodrigo Stinghen

Artigo · há 6 anos

Precatórios e inadimplência estatal: o caloteiro

João Rodrigo Stinghen é advogado, professor e autor. É consultor em projetos de implementação da LGPD, certificado pela EXIN (PDPF) e vinculado à equipe da Privacidade Garantida. Além das áreas de...

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Comentários

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João Rodrigo Stinghen

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Pedido de envio imediato de dados pessoais

João Rodrigo Stinghen · há 7 anos

Oi, obrigado pelo interesse, mas na verdade não há esse prazo. Essa minuta é para o envio em formato simplificado (art. 19, I da LGPD) e não para declaração completa (art. 19, II, LGPD). Para acesso em formato simplificado a lei fala em envio imediato. O prazo de 15 dias vale apenas para acesso por declaração completa.

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Recomendações

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Edilson Junior Trindade Paes

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Exceção de pré-executividade

João Rodrigo Stinghen · há 9 anos

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Comentário · há 9 anos

[Modelo] Exceção de pré-executividade

João Rodrigo Stinghen · há 9 anos

Ótima petição! Parabéns e obrigada por compartilhar, colega!

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Tribunal Superior do Trabalho

Notícia · há 15 anos

Gravação de conversa pode ser usada como prova na Justiça

A gravação de conversa feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro para fins de comprovação de direito não é ilícita e pode ser usada como prova em ação judicial. Foi o que fez um...

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