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João Rodrigo Stinghen
Publicações
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Artigos (18)
Modelos (7)
João Rodrigo Stinghen
Artigo ·
há 3 anos
Precatórios e inadimplência estatal: os despojos
João Rodrigo Stinghen é advogado, professor e autor. É consultor em projetos de implementação da LGPD, certificado pela EXIN (PDPF) e vinculado à equipe da Privacidade Garantida. Além das áreas de...
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João Rodrigo Stinghen
Artigo ·
há 3 anos
Precatórios e inadimplência estatal: o mercado
João Rodrigo Stinghen é advogado, professor e autor. É consultor em projetos de implementação da LGPD, certificado pela EXIN (PDPF) e vinculado à equipe da Privacidade Garantida. Além das áreas de...
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João Rodrigo Stinghen
Artigo ·
há 3 anos
Precatórios e inadimplência estatal: o caloteiro
João Rodrigo Stinghen é advogado, professor e autor. É consultor em projetos de implementação da LGPD, certificado pela EXIN (PDPF) e vinculado à equipe da Privacidade Garantida. Além das áreas de...
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João Rodrigo Stinghen
Artigo ·
há 4 anos
[Modelo] Confirmação de existência de dados pessoais
Introdução A LGPD previu uma série de instrumentos para exercício do direito à privacidade pelos titulares de dados pessoais que estejam sendo armazenados/tratados por terceiros (agentes de...
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João Rodrigo Stinghen
Modelo ·
há 4 anos
[Modelo] Acesso via declaração completa a dados pessoais
Introdução A LGPD previu uma série de instrumentos para exercício do direito à privacidade pelos titulares de dados pessoais que estejam sendo armazenados/tratados por terceiros (agentes de...
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João Rodrigo Stinghen
Artigo ·
há 4 anos
[Modelo] Pedido de envio imediato de dados pessoais
Breve introdução A LGPD previu uma série de instrumentos para exercício do direito à privacidade pelos titulares de dados pessoais que estejam sendo armazenados/tratados por terceiros (agentes de...
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João Rodrigo Stinghen
Artigo ·
há 5 anos
O direito à objeção de consciência
1. Direito fundamental à liberdade de consciência A Constituição Federal assegura a objeção de consciência, como decorrência do previsto em seu artigo 5º , inciso VI , onde se lê que “é inviolável a...
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João Rodrigo Stinghen
Artigo ·
há 5 anos
Definição, classificação, direitos e deveres dos Estados no plano internacional
1. Definição e classificação O Estado é a principal personalidade jurídica internacional, sendo o sujeito por excelência desta área do direito. Tradicionalmente, concepção herdada de WEBER [1] , o...
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João Rodrigo Stinghen
Artigo ·
há 6 anos
A influência dos tributos no preço dos combustíveis
O preço da gasolina no Brasil é formado por diversos fatores, que decorrem de todo o itinerário do produto, desde sua confecção nas refinarias da Petrobrás até a compra realizada pelo consumidor...
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João Rodrigo Stinghen
Modelo ·
há 6 anos
[Modelo] Ação de Restituição de Indébito (sinal de negócio)
Observação A minuta a seguir foi por mim confeccionada, mas protocolada pelas próprias partes no Juizado Especial Cível. _________________________________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DE...
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